Processo 39060/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/01/2013 10:37
Autuado em 28/01/2013 10:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2195/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2195/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/05/2016 Acórdão   2195/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas JOAO ELINTON DUTRA
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE LARANJAL
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
14/05/2014 18:25 do Protocolo 445840/14
14/05/2014 17:55 do Protocolo 445433/14
13/05/2014 11:49 do Protocolo 438739/14
07/05/2014 09:10 do Protocolo 411687/14
28/04/2014 12:34 AR do ofício OCN - 6633/14 - DP
28/04/2014 07:47 AR do oficio OCN - 6552/14 - DP
28/04/2014 07:47 AR do oficio OCN - 6549/14 - DP
28/04/2014 07:47 AR do ofício OCN - 6551/14 - DP
25/04/2014 07:36 AR do ofício OCN - 6547/14 - DP
24/04/2014 09:22 do Protocolo 368404/14
24/04/2014 09:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 368382/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6633/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6547/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6549/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6551/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6552/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2195/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
01/04/2014 852 Despacho Processual Diverso nº 1309/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1282/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 14:01 DP  
21/06/2016 09:04 COEX Informação nº 4545/2016 -
19/05/2016 16:29 S2C Acórdão nº 2195/2016 -
19/05/2016 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1468/2016 -
29/04/2016 16:55 GCNB  
05/04/2016 18:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1560/2016 -
05/04/2016 18:05 SMPjTC Parecer nº 4819/2016 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
15/05/2014 10:11 DAT Instrução nº 922/2016 - o nº:
28/03/2014 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 6547/2014 -
28/03/2014 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 6549/2014 -
28/03/2014 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 6551/2014 -
28/03/2014 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 6552/2014 -
28/03/2014 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 6633/2014 -
27/03/2014 12:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1309/2014 -
29/01/2013 11:56 DAT Instrução nº 2918/2014 -
28/01/2013 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1282/2013 -

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